[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada destinada a execução de obra de infraestrutura urbana e turística para: 1. Construção de sanitários no Centro de Eventos; 2. Construção da Praça Antonino Neves e 3. Revitalização da Praça Hermínia Augusta de Souza, no município de Rio Pardo de Minas-MG, conforme Contrato de Repasse n.º 953941/2023 celebrado com a União Federal, por intermédio do Ministério do Turismo, Programa: Apoio a Projetos de Infraestrutura turística

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OBJETO: [Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada destinada a execução de obra de infraestrutura urbana e turística para: 1. Construção de sanitários no Centro de Eventos; 2. Construção da Praça Antonino Neves e 3. Revitalização da Praça Hermínia Augusta de Souza, no município de Rio Pardo de Minas-MG, conforme Contrato de Repasse n.º 953941/2023 celebrado com a União Federal, por intermédio do Ministério do Turismo, Programa: Apoio a Projetos de Infraestrutura turística PROCESSO: 6 AMPARO LEGAL: Lei 14.133/2021, Art. 28, II DESCRIÇÃO: concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia