O presente Contrato tem por objeto a aquisição de mobiliário destinado a atender às necessidades da sede da SEMEC, das secretarias escolares e da rede municipal de ensino, mediante adesão, na condição de órgão não participante, às Atas de Registro de Preços nºs 57/2025, 58/2025 e 59/2025, decorrentes do Pregão Eletrônico nº 90009/2025, conforme as especificações, quantitativos e valores discriminados na Cláusula Terceira..
- Buyer
- BELEM SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA
- Country
- Brazil
- Published
- July 16, 2026
Description
Este Contrato fundamenta-se no art. 86, §2º, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Federal nº 11.462/2023, em seu art. 31 e nas disposições das Atas de Registro de Preços nºs 57/2025, 58/2025 e 59/2025 e no Edital de Pregão Eletrônico nº 90009/2025 da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do estado de São Paulo e seus anexos, aplicando-se subsidiariamente a legislação municipal correlata.
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