Adequação de Vias com Sinalização Viária, Calçadas com Acessibilidade Universal, Meio Fio, Sarjetas e Drenagem de Águas Pluviais no Perímetro Urbano no Município de Calçoene/Ap – Contrato de Repasse Nº 920103/2021/MDR/CX

Description

OBJETO: Adequação de Vias com Sinalização Viária, Calçadas com Acessibilidade Universal, Meio Fio, Sarjetas e Drenagem de Águas Pluviais no Perímetro Urbano no Município de Calçoene/Ap – Contrato de Repasse Nº 920103/2021/MDR/CX INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=93233403900042025 PROCESSO: 05.990.009/2025 AMPARO LEGAL: Lei 14.133/2021, Art. 28, II DESCRIÇÃO: concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia