[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa para estruturação da rede de serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), ampliação e reforma do centro de referência de assistência social (CRAS). Conforme contrato de repasse de nº 948366/2023 MDASCF/CAIXA, Termo Aditivo nº 19/05/2025, Proposta 058545/2023 contrato de repasse que entre si celebram a União Federal, por intermédio do ministério do Desenvolvimento de Assistência Social, Família e Combate a Fome, representado pela Caixa Econômica Federal, e o Município de Bom Jesus do Tocantins/PA, objetivando execuções as ações relativa a proteção social no abito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).

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OBJETO: [Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa para estruturação da rede de serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), ampliação e reforma do centro de referência de assistência social (CRAS). Conforme contrato de repasse de nº 948366/2023 MDASCF/CAIXA, Termo Aditivo nº 19/05/2025, Proposta 058545/2023 contrato de repasse que entre si celebram a União Federal, por intermédio do ministério do Desenvolvimento de Assistência Social, Família e Combate a Fome, representado pela Caixa Econômica Federal, e o Município de Bom Jesus do Tocantins/PA, objetivando execuções as ações relativa a proteção social no abito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). PROCESSO: PROCESSO ADM Nº 002/2025-FMAS-OBRAS AMPARO LEGAL: Lei 14.133/2021, Art. 28, II DESCRIÇÃO: concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia