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PNCPNotice 11386903000179-1-000013/2025

CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS) - Porte CAPS I, com recurso oriundos da Proposta nº 11386903000124010, Emenda Parlamentar Individual nº 22100021, ano 2024, Programa Saúde Mental, (CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE), Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde, PORTARIA GM/MS Nº 5.952, DE 11/12/2024, do Governo Federal/Ministério da Saúde/Fundo Nacional de Saúde e recursos próprios do Fundo Municipal de Saúde de Mondaí/SC.

Buyer
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Country
Brazil
Published
August 7, 2025

Description

OBJETO: CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS) - Porte CAPS I, com recurso oriundos da Proposta nº 11386903000124010, Emenda Parlamentar Individual nº 22100021, ano 2024, Programa Saúde Mental, (CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE), Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde, PORTARIA GM/MS Nº 5.952, DE 11/12/2024, do Governo Federal/Ministério da Saúde/Fundo Nacional de Saúde e recursos próprios do Fundo Municipal de Saúde de Mondaí/SC. PROCESSO: 21/2025 AMPARO LEGAL: Lei 14.133/2021, Art. 28, II DESCRIÇÃO: concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia

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CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS) - Porte CAPS I, com recurso oriundos da Proposta nº 11386903000124010, Emenda Parlamentar Individual nº 22100021, ano 2024, Programa Saúde Mental, (CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE), Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde, PORTARIA GM/MS Nº 5.952, DE 11/12/2024, do Governo Federal/Ministério da Saúde/Fundo Nacional de Saúde e recursos próprios do Fundo Municipal de Saúde de Mondaí/SC. tender | Tenqual