Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços na reforma e melhoria da Escola Municipal Professora Maria de Lourdes Dizaró e no Centro Municipal de Educação Infantil João XXIII, conforme memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro, projetos e ART anexo ao processo.

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OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços na reforma e melhoria da Escola Municipal Professora Maria de Lourdes Dizaró e no Centro Municipal de Educação Infantil João XXIII, conforme memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro, projetos e ART anexo ao processo. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: A demanda decorre da constatação de problemas estruturais críticos nas edificações, especialmente relacionados ao estado precário da cobertura, que apresenta infiltrações, goteiras, ausência de isolamento térmico e acústico, comprometendo a segurança, a s PROCESSO: 010027/2025 AMPARO LEGAL: Lei 14.133/2021, Art. 28, II DESCRIÇÃO: concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia