CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇO DE ENGENHARIA PARA CONCLUSÃO DA CRECHE MI – ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIPO “B”, PADRÃO FNDE NO BAIRRO BRASIL NOVO NO MUNICÍPIO DE ITUPIRANGA/PA, EM CONFORMIDADE AO TERMO DE COMPROMISSO Nº 6993 - CELEBRADO ENTRE O FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – FNDE e O MUNICÍPIO ITUPIRANGA/PA.

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OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇO DE ENGENHARIA PARA CONCLUSÃO DA CRECHE MI – ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIPO “B”, PADRÃO FNDE NO BAIRRO BRASIL NOVO NO MUNICÍPIO DE ITUPIRANGA/PA, EM CONFORMIDADE AO TERMO DE COMPROMISSO Nº 6993 - CELEBRADO ENTRE O FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – FNDE e O MUNICÍPIO ITUPIRANGA/PA. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=98047303900052025 PROCESSO: 20250721004 AMPARO LEGAL: Lei 14.133/2021, Art. 28, II DESCRIÇÃO: concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia