A ação proposta para a demanda é composta pela “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO CAETANO, NO MUNICÍPIO DE APERIBÉ-RJ”, de forma a garantir a melhora do aspecto paisagístico da Praça Pública e sua integração com a área do bairro Caetano e seu uso diverso durante o ano. Nesse sentido, as intervenções pleiteadas visam promover melhoria na organização urbano-espacial do Município.

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OBJETO: A ação proposta para a demanda é composta pela “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO CAETANO, NO MUNICÍPIO DE APERIBÉ-RJ”, de forma a garantir a melhora do aspecto paisagístico da Praça Pública e sua integração com a área do bairro Caetano e seu uso diverso durante o ano. Nesse sentido, as intervenções pleiteadas visam promover melhoria na organização urbano-espacial do Município. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: https://www.compras.rj.gov.br/EditaisLicitacoes/detalhar.action?idLic=34535 PROCESSO: SEI510001000590/2025 AMPARO LEGAL: Lei 14.133/2021, Art. 28, II DESCRIÇÃO: concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia