[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de construção de uma escola com 01 (uma) sala de aula em alvenaria, localizada na Comunidade Carobal (Cupari), Rio Cupari, Setor Quati, Zona Rural do Município de Porto de Moz – PA, conforme relação detalhada no Anexo I – Termo de Referência, em conformidade com as especificações técnicas constantes no memorial descritivo, orçamento sintético e cronograma físico-financeiro, com o objetivo de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Porto de Moz–PA.

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OBJETO: [Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de construção de uma escola com 01 (uma) sala de aula em alvenaria, localizada na Comunidade Carobal (Cupari), Rio Cupari, Setor Quati, Zona Rural do Município de Porto de Moz – PA, conforme relação detalhada no Anexo I – Termo de Referência, em conformidade com as especificações técnicas constantes no memorial descritivo, orçamento sintético e cronograma físico-financeiro, com o objetivo de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Porto de Moz–PA. PROCESSO: 062/2025-FME AMPARO LEGAL: Lei 14.133/2021, Art. 28, II DESCRIÇÃO: concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia