EXECUÇÃO DAS OBRAS/SERVIÇOS DE REFORMA E CONSTRUÇÃO NA PRAÇA HORÁCIO SOUZA LIMA, SITUADA NO BAIRRO ROSA ELZE, CONTEMPLANDO OS SERVIÇOS DA PRAÇA, LANCHONETE, QUADRA DE ESPORTE, QUADRA DE VÔLEI, PAISAGISMO E ADMINISTRAÇÃO (LOTE 01); E OS SERVIÇOS DA PISTA DE SKATE (LOTE 02), NESTE MUNICÍPIO DE SÃO CRISTÓVÃO/SE, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 952564/2023/MTUR/CAIXA.

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OBJETO: EXECUÇÃO DAS OBRAS/SERVIÇOS DE REFORMA E CONSTRUÇÃO NA PRAÇA HORÁCIO SOUZA LIMA, SITUADA NO BAIRRO ROSA ELZE, CONTEMPLANDO OS SERVIÇOS DA PRAÇA, LANCHONETE, QUADRA DE ESPORTE, QUADRA DE VÔLEI, PAISAGISMO E ADMINISTRAÇÃO (LOTE 01); E OS SERVIÇOS DA PISTA DE SKATE (LOTE 02), NESTE MUNICÍPIO DE SÃO CRISTÓVÃO/SE, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 952564/2023/MTUR/CAIXA. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: A PRESENTE CONTRATAÇÃO TEM POR OBJETO A EXECUÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS DE REFORMA E CONSTRUÇÃO DA PRAÇA HORÁCIO SOUZA LIMA, LOCALIZADA NO BAIRRO ROSA ELZE, NO MUNICÍPIO DE SÃO CRISTÓVÃO/SE. A INICIATIVA FUNDAMENTA-SE NO DEVER DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE PROMOVER ESPAÇOS PÚBLICOS QUALIFICADOS, SEGUROS E FUNCIONAIS, QUE CONTRIBUAM PARA O BEM-ESTAR DA POPULAÇÃO. O BAIRRO ROSA ELZE É UMA REGIÃO DENSAMENTE HABITADA E DE GRANDE IMPORTÂNCIA PARA A VIDA URBANA DO MUNICÍPIO, O QUE TORNA URGENTE E NECESSÁRIA A REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS SOCIAIS, RECREATIVAS E ESPORTIVAS DA COMUNIDADE LOCAL. A PROPOSTA CONTEMPLA A REVITALIZAÇÃO COMPLETA DA PRAÇA HORÁCIO SOUZA LIMA, COM A IMPLANTAÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA, QUADRA DE VÔLEI, EQUIPAMENTOS DE GINÁSTICA, PARQUE INFANTIL, PISTA DE SKATE, LANCHONETE, SETOR ADMINISTRATIVO, ALÉM DE PAISAGISMO E SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, TUDO PLANEJADO PARA GARANTIR ACESSIBILIDADE, CONFORTO E INTEGRAÇÃO ENTRE OS DIVERSOS USOS DO ESPAÇO. A REESTRUTURAÇÃO DA PRAÇA PROPORCIONARÁ UM AMBIENTE URBANO QUALIFICADO, VOLTADO AO LAZER, À PRÁTICA ESPORTIVA, À CONVIVÊNCIA COMUNITÁRIA E AO ESTÍMULO À ECONOMIA LOCAL, POR MEIO DA OPERAÇÃO DA LANCHONETE E DA PRESENÇA DE ESTRUTURA ADMINISTRATIVA QUE GARANTIRÁ A MANUTENÇÃO E ORGANIZAÇÃO DO ESPAÇO. O PROJETO DA PISTA DE SKATE, POR SUA VEZ, ATENDE A UMA DEMANDA CRESCENTE ENTRE OS JOVENS E PRATICANTES DO ESPORTE, OFERECENDO UM EQUIPAMENTO ADEQUADO, SEGURO E ATRATIVO, QUE AMPLIA O PERFIL DE USUÁRIOS DA PRAÇA E PROMOVE INCLUSÃO SOCIAL POR MEIO DO ESPORTE. O NOVO PAISAGISMO NÃO APENAS CONTRIBUIRÁ PARA A VALORIZAÇÃO ESTÉTICA DO ESPAÇO, MAS TAMBÉM PARA A MELHORIA DA QUALIDADE AMBIENTAL DA ÁREA, TORNANDO A PRAÇA MAIS AGRADÁVEL, VERDE E ACOLHEDORA PARA TODOS OS PÚBLICOS. DIANTE DISSO, A EXECUÇÃO DA OBRA REPRESENTA UM INVESTIMENTO ESSENCIAL NA INFRAESTRUTURA URBANA DO BAIRRO ROSA ELZE, INTEGRANDO LAZER, ESPORTE, CULTURA E SERVIÇOS, COM FOCO NA PROMOÇÃO DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO E NO FORTALECIMENTO DOS VÍNCULOS COMUNITÁRIOS. PROCESSO: CP0004/2025 AMPARO LEGAL: Lei 14.133/2021, Art. 28, II DESCRIÇÃO: concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia