[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA, PARA EXECUÇÃO INDIRETA, TIPO MENOR PREÇO, POR MEIO DE EMPREITADA GLOBAL DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAL NECESSÁRIOS, VISANDO A CONSTRUÇÃO DE CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO, NO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU/PA (NOVO PAC), CELEBRADO ENTRE A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DO ESPORTE, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E O MUNICÍPIO DE DOM ELISEU/PA, E CUJO REGISTRO FOI REALIZADO ATRAVÉS DA PLATAFORMA TRANSFEREGOV.BR, E SE EXPRESSA ATRAVÉS DO TERMO DE COMPROMISSO Nº967862/2024/MESP/CAIXA, CONFORME PROJETOS, MEMORIAIS DESCRITIVOS E PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS E DE ACORDO COM O PRESENTE EDITAL E SEUS ANEXOS.

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OBJETO: [Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA, PARA EXECUÇÃO INDIRETA, TIPO MENOR PREÇO, POR MEIO DE EMPREITADA GLOBAL DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAL NECESSÁRIOS, VISANDO A CONSTRUÇÃO DE CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO, NO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU/PA (NOVO PAC), CELEBRADO ENTRE A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DO ESPORTE, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E O MUNICÍPIO DE DOM ELISEU/PA, E CUJO REGISTRO FOI REALIZADO ATRAVÉS DA PLATAFORMA TRANSFEREGOV.BR, E SE EXPRESSA ATRAVÉS DO TERMO DE COMPROMISSO Nº967862/2024/MESP/CAIXA, CONFORME PROJETOS, MEMORIAIS DESCRITIVOS E PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS E DE ACORDO COM O PRESENTE EDITAL E SEUS ANEXOS. PROCESSO: 02406001/25/ AMPARO LEGAL: Lei 14.133/2021, Art. 28, II DESCRIÇÃO: concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia