CONCESSÃO COMUM COM SUBSÍDIO, PARA PRESTAÇÃO E EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE BRUSQUE/SC, PELO PERÍODO DE 20 ANOS, EM CARÁTER DE EXCLUSIVIDADE EM CONFORMIDADE COM O QUE ESTABELECE O PRESENTE INSTRUMENTO, A LEGISLAÇÃO PERTINENTE EM VIGOR E AS DEMAIS NORMAS E PROCEDIMENTOS EDITADOS PELO MUNICÍPIO DE BRUSQUE/SC.
- Buyer
- MUNICIPIO DE BRUSQUE
- Country
- Brazil
- Published
- August 21, 2025
Description
OBJETO: CONCESSÃO COMUM COM SUBSÍDIO, PARA PRESTAÇÃO E EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE BRUSQUE/SC, PELO PERÍODO DE 20 ANOS, EM CARÁTER DE EXCLUSIVIDADE EM CONFORMIDADE COM O QUE ESTABELECE O PRESENTE INSTRUMENTO, A LEGISLAÇÃO PERTINENTE EM VIGOR E AS DEMAIS NORMAS E PROCEDIMENTOS EDITADOS PELO MUNICÍPIO DE BRUSQUE/SC. PROCESSO: 48/2025 AMPARO LEGAL: Lei 14.133/2021, Art. 28, II DESCRIÇÃO: concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia
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