CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL, NO BAIRRO CENTRO, SANTA BÁRBARA DO PARÁ/PA – FNDE – ESCOLA 5 SALAS, Em CONFORMIDADE COM O TERMO DE COMPROMISSO N°957769/2024, ORIUNDO DO PROGRAMA NOVO PAC E PROPOSTA 004531, CELEBRADO ENTRE O O FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO E O MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ/PA.

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OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL, NO BAIRRO CENTRO, SANTA BÁRBARA DO PARÁ/PA – FNDE – ESCOLA 5 SALAS, Em CONFORMIDADE COM O TERMO DE COMPROMISSO N°957769/2024, ORIUNDO DO PROGRAMA NOVO PAC E PROPOSTA 004531, CELEBRADO ENTRE O O FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO E O MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ/PA. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: A íntegra do edital está disponível, no e-mail: cplsantabarbara2023@gmail.com , no portal dos Jurisdicionados do Tribunal de contas dos Municípios do Estado do Pará/PA e também poderão ser obtidos no endereço na Rodovia Augusto Meira Filho, Km 17, S/N, Centro – Santa Bárbara do Pará/PA, em razão da quantidade de MB. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=98036903900022025 PROCESSO: 101/2025 AMPARO LEGAL: Lei 14.133/2021, Art. 28, II DESCRIÇÃO: concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia