CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE PROJETO PARA A CONSTRUÇÃO DE 20 (VINTE) UNIDADES HABITACIONAIS COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 50,24 M² CADA UNIDADE, NO LOTEAMENTO JOAQUIM CONSTANTINO PIOVESAN, COM MATRÍCULAS JÁ INDIVIDUALIZADAS, LOCALIZADO NA RUA JORGE AZEREDO DA SILVA, BAIRRO CENTRO NA CIDADE DE BOA VISTA DO INCRA- RS, DE ACORDO COM A PROPOSTA NO TRANSFEREGOV Nº 33891/2024 E TERMO DE COMPROMISSO Nº 970923/2024, CELEBRADO COM O CONCEDENTE MINISTÉRIO DAS CIDADES E O AGENTE FINANCEIRO, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONFORME ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR, PROJETO BÁSICO, PROJETO EXECUTIVO, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, DETALHAMENTO DAS BONIFICAÇÕES E DESPESAS INDIRETAS (BDI) E DOS ENCARGOS SOCIAIS (ES) SOBRE A MÃO DE OBRA E DEMAIS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NESSE EDITAL E SEUS ANEXOS.

Description

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE PROJETO PARA A CONSTRUÇÃO DE 20 (VINTE) UNIDADES HABITACIONAIS COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 50,24 M² CADA UNIDADE, NO LOTEAMENTO JOAQUIM CONSTANTINO PIOVESAN, COM MATRÍCULAS JÁ INDIVIDUALIZADAS, LOCALIZADO NA RUA JORGE AZEREDO DA SILVA, BAIRRO CENTRO NA CIDADE DE BOA VISTA DO INCRA- RS, DE ACORDO COM A PROPOSTA NO TRANSFEREGOV Nº 33891/2024 E TERMO DE COMPROMISSO Nº 970923/2024, CELEBRADO COM O CONCEDENTE MINISTÉRIO DAS CIDADES E O AGENTE FINANCEIRO, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONFORME ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR, PROJETO BÁSICO, PROJETO EXECUTIVO, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, DETALHAMENTO DAS BONIFICAÇÕES E DESPESAS INDIRETAS (BDI) E DOS ENCARGOS SOCIAIS (ES) SOBRE A MÃO DE OBRA E DEMAIS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NESSE EDITAL E SEUS ANEXOS. PROCESSO: 112 AMPARO LEGAL: Lei 14.133/2021, Art. 28, II DESCRIÇÃO: concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia