Reforma e ampliação da E.E.E.F.M José Rosales dos Santos, localizada no Distrito de Nova Estrela, Município de Rolim de Moura - RO.

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OBJETO: Reforma e ampliação da E.E.E.F.M José Rosales dos Santos, localizada no Distrito de Nova Estrela, Município de Rolim de Moura - RO. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Em caso de divergência existente entre as especificações do objeto descritas no sistema eletrônico – Portal de Compras do Governo Federal, e as especificações constantes no ANEXO I deste Edital – Termo de Referência, prevalecerão as últimas. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=92537303903812024 PROCESSO: 0029.030943/2024- AMPARO LEGAL: Lei 14.133/2021, Art. 28, II DESCRIÇÃO: concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia