[Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente contratação consiste na execução de reforma e adequações no Museu Municipal Neide Rodrigues Gomes, situado na Praça João José Batista Nogueira, Centro, Município de Joanópolis/SP, a serem realizadas por empresa devidamente especializada e legalmente habilitada, abrangendo serviços de manutenção predial, recuperação de cobertura, pintura, reparos estruturais e acabamentos, bem como a implantação de plataforma elevatória de acessibilidade semi-cabinada, com percurso de até 3,20 metros e duas paradas, em estrita conformidade com as especificações técnicas. Ressalta-se que a execução da referida plataforma configura-se como serviço especial de engenharia, nos termos da legislação aplicável, demandando a comprovação de aptidão técnica específica, mediante apresentação de atestados de capacidade técnica, e a observância integral das normas técnicas e de segurança vigentes. As intervenções compreenderão, ainda, adequações arquitetônicas e estruturais necessárias à acomodação de nova obra de arte a ser incorporada ao acervo do Museu, incluindo o fornecimento de todos os materiais, insumos, equipamentos, transporte e mão de obras indispensáveis à perfeita execução dos serviços, em conformidade com os projetos executivos, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias, critérios de medição e cronograma físico-financeiro disponibilizados pela Prefeitura da Estância Turística de Joanópolis.

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OBJETO: [Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente contratação consiste na execução de reforma e adequações no Museu Municipal Neide Rodrigues Gomes, situado na Praça João José Batista Nogueira, Centro, Município de Joanópolis/SP, a serem realizadas por empresa devidamente especializada e legalmente habilitada, abrangendo serviços de manutenção predial, recuperação de cobertura, pintura, reparos estruturais e acabamentos, bem como a implantação de plataforma elevatória de acessibilidade semi-cabinada, com percurso de até 3,20 metros e duas paradas, em estrita conformidade com as especificações técnicas. Ressalta-se que a execução da referida plataforma configura-se como serviço especial de engenharia, nos termos da legislação aplicável, demandando a comprovação de aptidão técnica específica, mediante apresentação de atestados de capacidade técnica, e a observância integral das normas técnicas e de segurança vigentes. As intervenções compreenderão, ainda, adequações arquitetônicas e estruturais necessárias à acomodação de nova obra de arte a ser incorporada ao acervo do Museu, incluindo o fornecimento de todos os materiais, insumos, equipamentos, transporte e mão de obras indispensáveis à perfeita execução dos serviços, em conformidade com os projetos executivos, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias, critérios de medição e cronograma físico-financeiro disponibilizados pela Prefeitura da Estância Turística de Joanópolis. PROCESSO: 75/2025 AMPARO LEGAL: Lei 14.133/2021, Art. 28, II DESCRIÇÃO: concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia