Contratação de empresa especializada para prestação do serviço de Elaboração do Projeto Técnico de Engenharia para Implantação de Sistema de esgotamento sanitário no Município de Brejo do Piauí, objeto do Termo de Compromisso Nº 968594/2024/MCIDADES celebrado entre o Ministério das Cidades e a Prefeitura Municipal de Brejo do Piauí – Programa Novo PAC – Cidades Sustentáveis e Resilientes.
- Buyer
- MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI
- Country
- Brazil
- Published
- August 27, 2025
Description
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação do serviço de Elaboração do Projeto Técnico de Engenharia para Implantação de Sistema de esgotamento sanitário no Município de Brejo do Piauí, objeto do Termo de Compromisso Nº 968594/2024/MCIDADES celebrado entre o Ministério das Cidades e a Prefeitura Municipal de Brejo do Piauí – Programa Novo PAC – Cidades Sustentáveis e Resilientes. PROCESSO: 050/2025 AMPARO LEGAL: Lei 14.133/2021, Art. 28, II DESCRIÇÃO: concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia
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