Contratação de Empresa de Engenharia para Execução dos Serviços Remanescentes para Conclusão da Escola Padrão FNDE – 04 salas, localizada no Alto Rio Tarauacá, Comunidade Pacujá, no Município de Tarauacá/AC, em atendimento ao Termo de Compromisso nº 31486/2014, celebrado entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE e a Prefeitura de Tarauacá, no âmbito do programa de repactuação de obras paralisadas.

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OBJETO: Contratação de Empresa de Engenharia para Execução dos Serviços Remanescentes para Conclusão da Escola Padrão FNDE – 04 salas, localizada no Alto Rio Tarauacá, Comunidade Pacujá, no Município de Tarauacá/AC, em atendimento ao Termo de Compromisso nº 31486/2014, celebrado entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE e a Prefeitura de Tarauacá, no âmbito do programa de repactuação de obras paralisadas. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=98014703900092025 PROCESSO: 4077/2025 AMPARO LEGAL: Lei 14.133/2021, Art. 28, II DESCRIÇÃO: concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia