Prestação de serviços técnicos, administrativos, jurídicos, urbanísticos, ambientais e sociais, visando à implementação do Programa de Regularização Fundiária do Município de Macaé, na modalidade REU…
- Buyer
- MUNICIPIO DE MACAE
- Country
- Brazil
- Published
- October 23, 2025
Description
Prestação de serviços técnicos, administrativos, jurídicos, urbanísticos, ambientais e sociais, visando à implementação do Programa de Regularização Fundiária do Município de Macaé, na modalidade REURB-S, em conformidade com a Lei Federal 13.465/17 e com o Decreto 9.310/18, nos limites do loteamento Balneário Lagomar, situado no extremo norte da cidade, localizado no Subdistrito de Cabiúnas, Bairro Lagomar, Macaé/RJ.
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