Edital nº 0005/2026

Description

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assistência à saúde que deverá prestar cobertura a todas as doenças relacionadas na Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde, da Organização Mundial da Saúde, bem como aquelas previstas na legislação e no Rol de Procedimentos da Agência Nacional - ANS, compreendendo todos os procedimentos clínicos, cirúrgicos, obstétricos, psicológicos, atendimentos de urgência e emergência, que serão prestados aos beneficiários, tais como: assistência médica clínica e cirúrgica, em hospitais, centros médicos ou consultórios, em rede credenciada/referenciada, nas especialidades reconhecidas pelo Conselho Federal de Medicina, incluindo casos crônicos, doenças pré-existentes e malformações congênitas e suas consequências, conforme Rol de Procedimentos da ANS vigente, para atendimento às necessidades da Câmara Municipal de Esteio.