CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO A EXECUÇÃO DE OBRA PARA A ESTABILIZAÇÃO E CONTENÇÃO DA ENCOSTA DO CONJUNTO MARIA DO CARMO I, NO BAIRRO AMÉRICA – ARACAJU/SE. REGIME DE EXECUÇÃO: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MAIOR DESCONTO PRAZO DE EXECUÇÃO: 120 (CENTO E VINTE) DIAS. VALOR ESTIMADO: R$ 2.257.753,53 (DOIS MILHÕES, DUZENTOS E CINQÜENTA E SETE MIL, SETECENTOS E CINQÜENTA E TRÊS REAIS E CINQÜENTA E TRÊS CENTAVOS). REGÊNCIA LEGAL: LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021, REGULAMENTADA PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 7.178/2023, E, DEMAIS LEGISLAÇÕES CORRELATAS QUE NÃO CONFLITAREM, NAS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES DESCRITAS NO EDITAL. RECURSOS: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 27 – SEMINFRA - UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 27101; SEMINFRA, FUNÇÃO: 15 URBANISMO, SUBFUNÇÃO: 451 – INFRAESTRUTURA URBANA, PROGRAMA: 0208 – INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DE ARACAJU, AÇÃO: 1025 PROJETOS A CARGO DA SEMINFRA; NATUREZA DE DESPESA: 44905100 - OBRAS E INSTALAÇÕES, SUBELEMENTO: 44905103 – OBRAS E/OU EDIFICAÇÕES PARA USO COMUM DO POVO, FONTE: 1500000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS, TERMO DE COMPROMISSO Nº 964468/2024/MCIDADES/CAIXA – OPERAÇÃO Nº 1095838-72 – PROGRAMA: GESTÃO DE RISCOS E RESPOSTAS A DESASTRES, SD: 109/2025 E TCT Nº 02/2020 E 1º ADITIVO – SEMINFRA/EMURB.

Description

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO A EXECUÇÃO DE OBRA PARA A ESTABILIZAÇÃO E CONTENÇÃO DA ENCOSTA DO CONJUNTO MARIA DO CARMO I, NO BAIRRO AMÉRICA – ARACAJU/SE. REGIME DE EXECUÇÃO: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MAIOR DESCONTO PRAZO DE EXECUÇÃO: 120 (CENTO E VINTE) DIAS. VALOR ESTIMADO: R$ 2.257.753,53 (DOIS MILHÕES, DUZENTOS E CINQÜENTA E SETE MIL, SETECENTOS E CINQÜENTA E TRÊS REAIS E CINQÜENTA E TRÊS CENTAVOS). REGÊNCIA LEGAL: LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021, REGULAMENTADA PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 7.178/2023, E, DEMAIS LEGISLAÇÕES CORRELATAS QUE NÃO CONFLITAREM, NAS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES DESCRITAS NO EDITAL. RECURSOS: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 27 – SEMINFRA - UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 27101; SEMINFRA, FUNÇÃO: 15 URBANISMO, SUBFUNÇÃO: 451 – INFRAESTRUTURA URBANA, PROGRAMA: 0208 – INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DE ARACAJU, AÇÃO: 1025 PROJETOS A CARGO DA SEMINFRA; NATUREZA DE DESPESA: 44905100 - OBRAS E INSTALAÇÕES, SUBELEMENTO: 44905103 – OBRAS E/OU EDIFICAÇÕES PARA USO COMUM DO POVO, FONTE: 1500000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS, TERMO DE COMPROMISSO Nº 964468/2024/MCIDADES/CAIXA – OPERAÇÃO Nº 1095838-72 – PROGRAMA: GESTÃO DE RISCOS E RESPOSTAS A DESASTRES, SD: 109/2025 E TCT Nº 02/2020 E 1º ADITIVO – SEMINFRA/EMURB. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: SERVIÇOS VISANDO MELHORIAS NA ÁREA DE INFRAESTRUTURA PARA A CONTENÇÃO DE ENCOSTAS NO MUNICÍPIO DE ARACAJU/SE. PROCESSO: CP00011/2025 AMPARO LEGAL: Lei 14.133/2021, Art. 28, II DESCRIÇÃO: concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia