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PNCPNotice 27165729000174-1-000108/2026

Aquisição, por dispensa de licitação, com fulcro no art. 75, inciso XV, da Lei nº 14.133/2021 de 5 inscrições para o curso de capacitação/atualização de condutores de veículos de transporte escolar, destinado a capacitar e habilitar motoristas a transportar crianças e adolescentes com segurança, com base na direção defensiva, legislação específica, primeiros socorros e comportamento, garantindo um transporte seguro e profissional.

Buyer
MUNICIPIO DE COLATINA
Country
Brazil
Published
July 15, 2026

Description

A presente contratação justifica-se pela necessidade de qualificação contínua dos motoristas que atuam no transporte educacional, considerando que ocurso é requisito obrigatório para o exercício da função de condutor de transporte escolar, conforme previs

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Aquisição, por dispensa de licitação, com fulcro no art. 75, inciso XV, da Lei nº 14.133/2021 de 5 inscrições para o curso de capacitação/atualização de condutores de veículos de transporte escolar, destinado a capacitar e habilitar motoristas a transportar crianças e adolescentes com segurança, com base na direção defensiva, legislação específica, primeiros socorros e comportamento, garantindo um transporte seguro e profissional. tender | Tenqual