Contratação de pessoa jurídica especializada para a execução de obra de pavimentação em bloco sextavado de concreto, drenagem pluvial, meio-fio e sarjeta, na “Comunidade Cachoeira Alegre”, zona rural do município de Santa Margarida/MG, em regime de empreitada por preço global, incluindo o fornecimento dos materiais, equipamentos e mão de obra necessária para a satisfatória prestação dos serviços, que serão custeados com valores provenientes da Resolução SEGOV nº 16, de 29 de abril de 2025, visando o atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Habitação.

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OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para a execução de obra de pavimentação em bloco sextavado de concreto, drenagem pluvial, meio-fio e sarjeta, na “Comunidade Cachoeira Alegre”, zona rural do município de Santa Margarida/MG, em regime de empreitada por preço global, incluindo o fornecimento dos materiais, equipamentos e mão de obra necessária para a satisfatória prestação dos serviços, que serão custeados com valores provenientes da Resolução SEGOV nº 16, de 29 de abril de 2025, visando o atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Habitação. PROCESSO: 11/2025 AMPARO LEGAL: Lei 14.133/2021, Art. 28, II DESCRIÇÃO: concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia