Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para conclusão da obra de construção da emef janilce souza monteiro ( escola 04 salas) no municipio de pacajá/pa, padrão fnde – projeto fnde espaço educacional rural, através do termo de compromisso par nº 29799, firmado com o ministério da educação, consoante as regras definidas por meio da legislação do par e suas posteriores alterações, por meio do conselho deliberativo do FNDE

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OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para conclusão da obra de construção da emef janilce souza monteiro ( escola 04 salas) no municipio de pacajá/pa, padrão fnde – projeto fnde espaço educacional rural, através do termo de compromisso par nº 29799, firmado com o ministério da educação, consoante as regras definidas por meio da legislação do par e suas posteriores alterações, por meio do conselho deliberativo do FNDE INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=98059303900052025 PROCESSO: 250203/2025PMP AMPARO LEGAL: Lei 14.133/2021, Art. 28, II DESCRIÇÃO: concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia