Contratação semi-integrada de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para elaboração do projeto executivo e execução das obras de construção de uma unidade ceu da cultura no município de Macaíba/RN, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - NOVO PAC, conforme condição e exigências estabelecidas neste instrumento.

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OBJETO: Contratação semi-integrada de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para elaboração do projeto executivo e execução das obras de construção de uma unidade ceu da cultura no município de Macaíba/RN, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - NOVO PAC, conforme condição e exigências estabelecidas neste instrumento. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Em caso de divergência entre os itens cadastrados na plataforma Comprasgov e o Edital, prevalecerá a descrição no Edital. Isso se justifica pelo fato de que nem todos os itens cadastrados na plataforma Comprasgov são idênticos ao que consta no Edital. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=92555303900042025 PROCESSO: 03610020.000588/2 AMPARO LEGAL: Lei 14.133/2021, Art. 28, II DESCRIÇÃO: concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia