Contratação de empresa para fornecimento de 01 (um) “coffee break” para evento institucional da PRT04 – Procuradoria Regional do Trabalho da 4ª região, a ser realizado no dia 14/08/2026, para 150 (cento e cinquenta pessoas) no Plenário Milton Varela Dutra- TRT-RS- térreo, situado na Avenida Praia de Belas, nº 1100, bairro Menino Deus, Porto Alegre/RS.

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Os participantes desta Dispensa Eletrônica deverão elaborar suas propostas com base nas Especificações constantes no Termo de Referência (Anexo I) deste Aviso de Dispensa. A(s) descrição(ões) do(s) item(ns) constante(s) no sítio do Compras.gov é (são) apenas indicativa(s), servindo somente para inclusão do(s) item(ns) no sistema. Assim, as Especificações desta contratação, contidas no Termo de Referência e no Aviso de Dispensa prevalecerão sobre a(s) descrição(ões) do Compras.gov.