Contratação de empresa especializada para a execução de obras e serviços para a “PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE PASTOS BONS/MA”. CONFORME TERMO DE COMPROMISSO TRANSFEREGOV.BR Nº 970085/2024/MCIDADES/CAIXA.
- Buyer
- MUNICIPIO DE PASTOS BONS
- Country
- Brazil
- Published
- August 14, 2025
Description
OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução de obras e serviços para a “PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE PASTOS BONS/MA”. CONFORME TERMO DE COMPROMISSO TRANSFEREGOV.BR Nº 970085/2024/MCIDADES/CAIXA. PROCESSO: 2025047/2025 AMPARO LEGAL: Lei 14.133/2021, Art. 28, II DESCRIÇÃO: concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia
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