[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA E DO RAMO, PARA CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE COM CAPACIDADE PARA 100 ALUNOS, COM BASE NO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO Nº 0017/…

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[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA E DO RAMO, PARA CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE COM CAPACIDADE PARA 100 ALUNOS, COM BASE NO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO Nº 0017/2025, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E A PREFEITURA DE CARAÚBAS, EM CONFORMIDADE COM O DECRETO ESTADUAL Nº 33.884/2013, A LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES