1.1. O presente Termo de Referência tem por objeto a aquisição de coletes de identificação destinados aos fiscais ambientais e gerentes de fiscalização da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com a finalidade de garantir a adequada identificação funcional dos servidores no exercício de suas atividades institucionais.1.2. Os coletes deverão atender às especificações técnicas, quantitativos e padrões dequalidade estabelecidos neste instrumento, contemplando características que asseguremdurabilidade, conforto, visibilidade e padronização visual, incluindo elementos deidentificação institucional e distinção entre as funções desempenhadas.1.3. A contratação visa suprir a demanda da Secretaria, contribuindo para a melhoria dascondições de trabalho, segurança dos servidores e eficiência das ações de fiscalizaçãoambiental no âmbito municipal.
- Buyer
- MUNICIPIO DE JOAO NEIVA
- Country
- Brazil
- Published
- July 17, 2026
Description
Solicito a autorização para a aquisição de coletes de identificação por meio dedispensa de licitação, conforme as quantidades, especificações e exigências descritas noAnexo do Termo de Referência, o qual integra este documento. A referida aquisição te
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