CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE 12 (DOZE) UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA DO PROGRESSO. O PRESENTE OBJETO TEM COMO FINALIDADE ATENDER AO DISPOSTO NO DECRETO ESTADUAL Nº 948/2025 E NA PORTARIA Nº 69, DE 22 DE ABRIL DE 2025, SENDO AS UNIDADES DESTINADAS A FAMÍLIAS COM RENDA DE ATÉ 2 (DOIS) SALÁRIOS MÍNIMOS
- Buyer
- MUNICIPIO DE SANTA TEREZINHA DO PROGRESSO
- Country
- Brazil
- Published
- August 1, 2025
Description
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE 12 (DOZE) UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA DO PROGRESSO. O PRESENTE OBJETO TEM COMO FINALIDADE ATENDER AO DISPOSTO NO DECRETO ESTADUAL Nº 948/2025 E NA PORTARIA Nº 69, DE 22 DE ABRIL DE 2025, SENDO AS UNIDADES DESTINADAS A FAMÍLIAS COM RENDA DE ATÉ 2 (DOIS) SALÁRIOS MÍNIMOS PROCESSO: 104/2025 AMPARO LEGAL: Lei 14.133/2021, Art. 28, II DESCRIÇÃO: concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia
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