Pavimentação Asfáltica das estradas rurais que ligam a Comunidade da Linha Euzébio e Baixada Schimidt à Morro Verde, CONVÊNIO N. º 4500079763 ITAIPU BINACIONAL, de modo a suprir as necessidades das Secretarias Municipais de Viação e Infraestrutura Rural e Obras Públicas, Planejamento e Projetos.

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OBJETO: Pavimentação Asfáltica das estradas rurais que ligam a Comunidade da Linha Euzébio e Baixada Schimidt à Morro Verde, CONVÊNIO N. º 4500079763 ITAIPU BINACIONAL, de modo a suprir as necessidades das Secretarias Municipais de Viação e Infraestrutura Rural e Obras Públicas, Planejamento e Projetos. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Em caso de discordância existente entre as especificações do objeto descritas no CATMAT e as constantes deste edital, prevalecerão as últimas. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=98751103900122025 PROCESSO: 106/2025 AMPARO LEGAL: Lei 14.133/2021, Art. 28, II DESCRIÇÃO: concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia