Contratação de empresa para prestação de serviço de CONCLUSÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA - SAA, DA , no âmbito da Etnia Apinajé, localizada no município de Tocantinópolis/COMUNIDADE INDÍGENA BOI MORTO TO, sob a atuação e responsabilidade do Distrito Sanitário Especial Indígena Tocantins - DSEI/TO, conforme as condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, anexo I do Edital.
- Buyer
- MINISTERIO DA SAUDE
- Country
- Brazil
- Published
- August 13, 2025
Description
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço de CONCLUSÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA - SAA, DA , no âmbito da Etnia Apinajé, localizada no município de Tocantinópolis/COMUNIDADE INDÍGENA BOI MORTO TO, sob a atuação e responsabilidade do Distrito Sanitário Especial Indígena Tocantins - DSEI/TO, conforme as condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, anexo I do Edital. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=25705403900012025 PROCESSO: 25066000686202219 AMPARO LEGAL: Lei 14.133/2021, Art. 28, II DESCRIÇÃO: concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia
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