Contratação de Empresa de Engenharia para Construção de 01 (uma) Unidade Básica de Saúde, tipo Porte I, localizada na Rua Projetada 01, Km 04, BR 364, bairro Corcovado, no Município de Tarauacá/Acre, em atendimento ao Termo de Compromisso nº 11507.4300001/23 - 006, celebrado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura de Tarauacá através do Fundo Municipal de Saúde - FMS

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OBJETO: Contratação de Empresa de Engenharia para Construção de 01 (uma) Unidade Básica de Saúde, tipo Porte I, localizada na Rua Projetada 01, Km 04, BR 364, bairro Corcovado, no Município de Tarauacá/Acre, em atendimento ao Termo de Compromisso nº 11507.4300001/23 - 006, celebrado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura de Tarauacá através do Fundo Municipal de Saúde - FMS INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=98014703900082025 PROCESSO: 3732/2025 AMPARO LEGAL: Lei 14.133/2021, Art. 28, II DESCRIÇÃO: concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia