A execução da construção das 25 (vinte e cinco) unidades habitacionais unifamiliares de interesse social no Loteamento Alvorada justifica-se pela necessidade premente de garantir moradia digna e segura para famílias em situação de vulnerabilidade e de promover o desfavelamento de áreas de risco. Sendo um projeto habitacional de grande impacto social, é imprescindível que as casas sejam construídas com qualidade e de acordo com as normas técnicas vigentes, assegurando a segurança estrutural, o conforto e a habitabilidade para os futuros moradores. Além disso, a contratação de empresa especializada é fundamental para atender aos requisitos de engenharia, arquitetura e infraestrutura, garantindo a regularidade da obra e a conformidade com as regulamentações pertinentes, evitando riscos à vida, ao patrimônio público e assegurando o bem-estar da comunidade.

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OBJETO: A execução da construção das 25 (vinte e cinco) unidades habitacionais unifamiliares de interesse social no Loteamento Alvorada justifica-se pela necessidade premente de garantir moradia digna e segura para famílias em situação de vulnerabilidade e de promover o desfavelamento de áreas de risco. Sendo um projeto habitacional de grande impacto social, é imprescindível que as casas sejam construídas com qualidade e de acordo com as normas técnicas vigentes, assegurando a segurança estrutural, o conforto e a habitabilidade para os futuros moradores. Além disso, a contratação de empresa especializada é fundamental para atender aos requisitos de engenharia, arquitetura e infraestrutura, garantindo a regularidade da obra e a conformidade com as regulamentações pertinentes, evitando riscos à vida, ao patrimônio público e assegurando o bem-estar da comunidade. PROCESSO: 63/2025 AMPARO LEGAL: Lei 14.133/2021, Art. 28, II DESCRIÇÃO: concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia