Contratação de empresa especializada em engenharia consultiva para a ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS DE MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS NO MUNICÍPIO DE ROLANTE/RS, conforme Termo de Compromisso TRANSFEREGOV.BR Nº 968757/2024/MCIDADES/CAIXA, celebrado entre a União, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de Rolante/RS. O objetivo é desenvolver soluções técnicas eficientes para o sistema de drenagem urbana e o manejo de águas pluviais, por meio da realização de modelagem hidrológica e hidrodinâmica, análise de origem, formação e magnitude das manchas de alagamento e inundações, considerando chuvas históricas e de projeto com diferentes períodos de retorno, tudo conforme Termo de Referência e demais especificações técnicas constantes neste Edital e anexos a este instrumento convocatório.

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OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia consultiva para a ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS DE MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS NO MUNICÍPIO DE ROLANTE/RS, conforme Termo de Compromisso TRANSFEREGOV.BR Nº 968757/2024/MCIDADES/CAIXA, celebrado entre a União, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de Rolante/RS. O objetivo é desenvolver soluções técnicas eficientes para o sistema de drenagem urbana e o manejo de águas pluviais, por meio da realização de modelagem hidrológica e hidrodinâmica, análise de origem, formação e magnitude das manchas de alagamento e inundações, considerando chuvas históricas e de projeto com diferentes períodos de retorno, tudo conforme Termo de Referência e demais especificações técnicas constantes neste Edital e anexos a este instrumento convocatório. PROCESSO: 110/2025 AMPARO LEGAL: Lei 14.133/2021, Art. 28, II DESCRIÇÃO: concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia