[Portal de Compras Públicas] - Prestação do serviço de Elaboração do Projeto Técnico de Engenharia para Implantação de Sistema de esgotamento sanitário no Município de Nova Santa Rita/PI, objeto do Termo de Compromisso Nº 968599/2024/MCIDADES celebrado entre o Ministério das Cidades e a Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita/PI – Programa Novo PAC – Cidades Sustentáveis e Resilientes

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OBJETO: [Portal de Compras Públicas] - Prestação do serviço de Elaboração do Projeto Técnico de Engenharia para Implantação de Sistema de esgotamento sanitário no Município de Nova Santa Rita/PI, objeto do Termo de Compromisso Nº 968599/2024/MCIDADES celebrado entre o Ministério das Cidades e a Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita/PI – Programa Novo PAC – Cidades Sustentáveis e Resilientes PROCESSO: 056/2025 AMPARO LEGAL: Lei 14.133/2021, Art. 28, II DESCRIÇÃO: concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia