CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO A EXECUÇÃO DE OBRA PARA A CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL – EMEI JOSÉ EDUARDO DUTRA, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS 7 E RUA CONTORNO 2, NO CONJUNTO SENADOR JOSÉ EDUARDO DUTRA, NO BAIRRO PORTO DANTAS, ARACAJU/SE. REGIME DE EXECUÇÃO: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MAIOR DESCONTO PRAZO DE EXECUÇÃO: 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS. VALOR ESTIMADO: R$ 7.332.098,93 (SETE MILHÕES,TREZENTOS E TRINTA E DOIS MIL, NOVENTA E OITO REAIS E NOVENTA E TRÊS CENTAVOS). REGÊNCIA LEGAL: LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021, REGULAMENTADA PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 7.178/2023, E, DEMAIS LEGISLAÇÕES CORRELATAS QUE NÃO CONFLITAREM, NAS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES DESCRITAS NO EDITAL. RECURSOS: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 17 – SEMED – UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 17101 SEMED, FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO, SUBFUNÇÃO: 365 – EDUCAÇÃO INFANTIL, PROGRAMA: 0121 – ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO, AÇÃO: 2045 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL VINCULADO À CRECHE; NATUREZA DE DESPESA: 44905100 - OBRAS E INSTALAÇÕES, SUBELEMENTO: 44905103 – OBRAS E/OU EDIFICAÇÕES PARA USO COMUM DO POVO, FONTE: 15001001 – IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE ENSINO, FONTE: 15690000 – OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE, SD: 547/2025 E 564/2025, TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 01/2021 E 1º ADITIVO – SEMED/EMURB E TERMO DE COMPROMISSO Nº. 962031/2024/FNDE/CAIXA – OPERAÇÃO Nº. 1094992-14.

Description

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO A EXECUÇÃO DE OBRA PARA A CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL – EMEI JOSÉ EDUARDO DUTRA, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS 7 E RUA CONTORNO 2, NO CONJUNTO SENADOR JOSÉ EDUARDO DUTRA, NO BAIRRO PORTO DANTAS, ARACAJU/SE. REGIME DE EXECUÇÃO: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MAIOR DESCONTO PRAZO DE EXECUÇÃO: 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS. VALOR ESTIMADO: R$ 7.332.098,93 (SETE MILHÕES,TREZENTOS E TRINTA E DOIS MIL, NOVENTA E OITO REAIS E NOVENTA E TRÊS CENTAVOS). REGÊNCIA LEGAL: LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021, REGULAMENTADA PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 7.178/2023, E, DEMAIS LEGISLAÇÕES CORRELATAS QUE NÃO CONFLITAREM, NAS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES DESCRITAS NO EDITAL. RECURSOS: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 17 – SEMED – UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 17101 SEMED, FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO, SUBFUNÇÃO: 365 – EDUCAÇÃO INFANTIL, PROGRAMA: 0121 – ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO, AÇÃO: 2045 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL VINCULADO À CRECHE; NATUREZA DE DESPESA: 44905100 - OBRAS E INSTALAÇÕES, SUBELEMENTO: 44905103 – OBRAS E/OU EDIFICAÇÕES PARA USO COMUM DO POVO, FONTE: 15001001 – IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE ENSINO, FONTE: 15690000 – OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE, SD: 547/2025 E 564/2025, TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 01/2021 E 1º ADITIVO – SEMED/EMURB E TERMO DE COMPROMISSO Nº. 962031/2024/FNDE/CAIXA – OPERAÇÃO Nº. 1094992-14. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: SERVIÇOS NA ÁREA DE INFRAESTRUTURA, VISANDO AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DE ENSINO INFANTIL NO MUNÍCIPIO DE ARACAJU/SE. PROCESSO: CP00014/2025 AMPARO LEGAL: Lei 14.133/2021, Art. 28, II DESCRIÇÃO: concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia