EXECUÇÃO DE REPAROS ESTRUTURAIS E CONSTRUÇÃO DE GUARDA - CORPO NA TRAVESSIA SOBRE O RIO AGUAPEÍ NA VICINAL SLM-030 ISAÍAS DE SOUZA LIMA NO MUNICÍPIO DE SALMOURÃO/SP, CONVENIO Nº CMIL 025/630/2025, CASA MILITAR - COORDENADORIA ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA

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OBJETO: EXECUÇÃO DE REPAROS ESTRUTURAIS E CONSTRUÇÃO DE GUARDA - CORPO NA TRAVESSIA SOBRE O RIO AGUAPEÍ NA VICINAL SLM-030 ISAÍAS DE SOUZA LIMA NO MUNICÍPIO DE SALMOURÃO/SP, CONVENIO Nº CMIL 025/630/2025, CASA MILITAR - COORDENADORIA ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA PROCESSO: 40/2025 AMPARO LEGAL: Lei 14.133/2021, Art. 1º, § 2º DESCRIÇÃO: As contratações realizadas no âmbito das repartições públicas sediadas no exterior obedecerão às peculiaridades locais e aos princípios básicos estabelecidos nesta Lei, na forma de regulamentação específica a ser editada por ministro de Estado.