CONCESSÃO DE DIREITO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO, A TÍTULO ONEROSO, PARA EXPLORAÇÃO DE QUIOSQUES COMERCIAIS, SITUADOS NA PRAÇA FÉLIX NOBRE DE CAMPOS.
- Buyer
- MUNICIPIO DE TREMEMBE
- Country
- Brazil
- Published
- August 17, 2025
Description
OBJETO: CONCESSÃO DE DIREITO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO, A TÍTULO ONEROSO, PARA EXPLORAÇÃO DE QUIOSQUES COMERCIAIS, SITUADOS NA PRAÇA FÉLIX NOBRE DE CAMPOS. PROCESSO: 02/2025 AMPARO LEGAL: Lei 14.133/2021, Art. 28, IV DESCRIÇÃO: Leilão: modalidade de licitação para alienação de bens imóveis ou de bens móveis inservíveis ou legalmente apreendidos a quem oferecer o maior lance
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