Constitui objeto do presente Edital a realização de procedimento licitatório, na modalidade leilão, para a concessão de direito real de uso, a título oneroso/social, de área pública total de 30.000,0…

Description

Constitui objeto do presente Edital a realização de procedimento licitatório, na modalidade leilão, para a concessão de direito real de uso, a título oneroso/social, de área pública total de 30.000,00 m² (trinta mil metros quadrados), subdividida em 05 (cinco) lotes distintos, cada qual com 6.000,00 m² (seis mil metros quadrados), pertencente ao patrimônio do Município de Teodoro Sampaio - Bahia, conforme especificações, limites, confrontações e demais elementos constantes no Anexo I (Memorial D