Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria técnica, visando a elaboração da revisão do Plano Diretor Municipal de Novo Progresso/PA, em conformidade com o Estatuto…
- Buyer
- MUNICIPIO DE NOVO PROGRESSO
- Country
- Brazil
- Published
- October 7, 2025
Description
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria técnica, visando a elaboração da revisão do Plano Diretor Municipal de Novo Progresso/PA, em conformidade com o Estatuto da Cidade (Lei nº 10.257/2001), observadas as diretrizes previstas no Plano Nacional de Desenvolvimento Urbano Sustentável e demais normativas correlatas, em conformidade com as especificações técnicas do Termo de Referência (Anexo I).
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