Contratação de empresa especializada para a construção de UBS, com área total de 86,46 m², conforme projeto padrão desenvolvido pelo Governo do Estado, denominado apoio Rural na Comunidade do ITÁ I, conforme Resolução/SESA 388/2023, de modo a suprir as necessidades das Secretarias Municipais de Saúde e Obras Públicas, Planejamento e Projetos.

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OBJETO: Contratação de empresa especializada para a construção de UBS, com área total de 86,46 m², conforme projeto padrão desenvolvido pelo Governo do Estado, denominado apoio Rural na Comunidade do ITÁ I, conforme Resolução/SESA 388/2023, de modo a suprir as necessidades das Secretarias Municipais de Saúde e Obras Públicas, Planejamento e Projetos. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Em caso de discordância existente entre as especificações do objeto descritas no CATMAT e as constantes deste edital, prevalecerão as últimas. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=98751103900092025 PROCESSO: 099/2025 AMPARO LEGAL: Lei 14.133/2021, Art. 28, II DESCRIÇÃO: concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia