CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ARQUITETURA OU ENGENHARIA CIVIL PARA EXECUÇÃO DE REFORMA DA PRAÇA NO CONJUNTO HABITACIONAL SALMOURÃO "C" NO MUNICÍPIO DE SALMOURÃO/SP, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA, COM RECURSO ESTADUAL ORIUNDO DO CONVÊNIO SDUH-PRC SEI N.° 013.00001078/2025-96, SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO

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OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ARQUITETURA OU ENGENHARIA CIVIL PARA EXECUÇÃO DE REFORMA DA PRAÇA NO CONJUNTO HABITACIONAL SALMOURÃO "C" NO MUNICÍPIO DE SALMOURÃO/SP, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA, COM RECURSO ESTADUAL ORIUNDO DO CONVÊNIO SDUH-PRC SEI N.° 013.00001078/2025-96, SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO PROCESSO: 35/2025 AMPARO LEGAL: Lei 14.133/2021, Art. 1º, § 2º DESCRIÇÃO: As contratações realizadas no âmbito das repartições públicas sediadas no exterior obedecerão às peculiaridades locais e aos princípios básicos estabelecidos nesta Lei, na forma de regulamentação específica a ser editada por ministro de Estado.