CONTRATAÇÃO DE EMPRESA POR PREÇO GLOBAL PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA PARA A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTO SOBRE BASE, DRENAGEM PLUVIAL E SINALIZAÇÃO EM TRECHO DA RUA RIO GRANDE DO SUL E TRECHO DA RUA RECIFE, COM ÁREA DE 4.178,37 M². VINCULADA AO PROCESSO SGP-E: SCC 9442/2025, TRANSFERÊNCIA ESPECIAL Nº 2025TE001410, CONFORME PORTARIA CONJUNTA SGG/SEF Nº 34/2025, DE 27 DE JUNHO DE 2024. A OBRA ESTÁ AMPARADA PELO ART. 17-A DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, REGULAMENTADA PELA LEI Nº 19.093/2024 E PELO DECRETO Nº 766/2024, DO ESTADO DE SANTA CATARINA/SIE, COM RECURSOS ORIUNDOS DE CONVENIO SIMPLIFICADO E RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO, CONFORME PROJETO, MEMORIAL DESCRITIVO, ORÇAMENTO E DEMAIS ANEXOS.

Description

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA POR PREÇO GLOBAL PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA PARA A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTO SOBRE BASE, DRENAGEM PLUVIAL E SINALIZAÇÃO EM TRECHO DA RUA RIO GRANDE DO SUL E TRECHO DA RUA RECIFE, COM ÁREA DE 4.178,37 M². VINCULADA AO PROCESSO SGP-E: SCC 9442/2025, TRANSFERÊNCIA ESPECIAL Nº 2025TE001410, CONFORME PORTARIA CONJUNTA SGG/SEF Nº 34/2025, DE 27 DE JUNHO DE 2024. A OBRA ESTÁ AMPARADA PELO ART. 17-A DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, REGULAMENTADA PELA LEI Nº 19.093/2024 E PELO DECRETO Nº 766/2024, DO ESTADO DE SANTA CATARINA/SIE, COM RECURSOS ORIUNDOS DE CONVENIO SIMPLIFICADO E RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO, CONFORME PROJETO, MEMORIAL DESCRITIVO, ORÇAMENTO E DEMAIS ANEXOS. PROCESSO: 108/2025 AMPARO LEGAL: Lei 14.133/2021, Art. 28, II DESCRIÇÃO: concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia