Aquisição de Medicamentos Orais Psicotrópicos, para o abastecimento das Unidades de Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde, por meio do REGISTRO DE PREÇO, com fulcro na Seção V, do Sistema de Registro de Preços, Art. 82, Lei 14.133 de 1º de abril de 2021 c/c art. 6º, inciso XV, da Lei nº 14.133/2021; por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações e quantidades estabelecidas no edital.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no Catálogo de Materiais (CATMAT/CATSER) e as especificações constantes no Edital, prevalecerão as especificações do ANEXO I, do Edital.
Deadline Sep 23, 2026