A finalidade deste Contrato é garantir aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes e Servidores Civis do Exército Brasileiro (ativos e inativos) e dependentes, nas condições especificadas neste instrumento e no edital, por intermédio de Clínicas Médicas Especializadas. O objeto contratual abrange as seguintes especialidades: exames de ultrassonografia, d evidamente reconhecidas pelo respectivo órgão federal da profissão e regulamentada por lei.
COMANDO DO EXERCITO
Este instrumento está vinculado ao Edital de Credenciamento 25/2025 do Comando do Posto Médico da Guarnição de Pelotas, do qual é parte integrante, bem como seus anexos.