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Latest publicationJul 20, 2026
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PNCPBrazilPublished Jul 20, 2026

Contratação direta da profissional Lívia Santana e Sant'Anna Vaz, via pessoa jurídica SANT'ANNA DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL LTDA. (Juristas Negras ME), CNPJ 40.013.422/0001-16, visando à apresentação de palestra, no II Fórum Sergipano de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, a ser realizado nos dias 13 e 14 de Agosto de 2026, tendo por público-alvo magistrados, membros do Ministério Público, Defensores Públicos e demais profissionais da rede de enfrentamento à violência contra a mulher, na modalidade semipresencial.

SERGIPE JUSTICA ESTADUAL DE SEGUNDA INSTANCIA

Autorizado cfe. Documento assinado eletronicamente por THYAGO AVELINO SANTANA DOS SANTOS, Secretário - Secretaria de Planejamento e Administração , em 17/07/2026, às 10:22, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

PNCPBrazilPublished Jul 20, 2026

Contratação direta da profissional LILIANE DE GRAMMONT CABRAL, via pessoa jurídica GRAMMONT COMUNICAÇÃO E ARTE LTDA., CNPJ 21.923.914/0001-02, visando à apresentação de palestra, no II Fórum Sergipano de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, a ser realizado nos dias 13 e 14 de Agosto de 2026, tendo por público-alvo magistrados, membros do Ministério Público, Defensores Públicos e demais profissionais da rede de enfrentamento à violência contra a mulher.

SERGIPE JUSTICA ESTADUAL DE SEGUNDA INSTANCIA

Autorizado cfe. Documento assinado eletronicamente por THYAGO AVELINO SANTANA DOS SANTOS, Secretário - Secretaria de Planejamento e Administração , em 17/07/2026, às 10:22, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

PNCPBrazilPublished Jul 20, 2026

Contratação direta, por Inexigibilidade de Licitação, da facilitadora Antonella Galindo, através da pessoa jurídica AUDACES SOLUCOES EM TREINAMENTOS E PALESTRAS LTDA, CNPJ 07.951.203/0001-02, para apresentação de palestra, no II Fórum Sergipano de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, a ser realizado nos dias 13 e 14 de Agosto de 2026, tendo por público-alvo magistrados, membros do Ministério Público, Defensores Públicos e demais profissionais da rede de enfrentamento à violência contra a mulher.

SERGIPE JUSTICA ESTADUAL DE SEGUNDA INSTANCIA

Autorizado cfe. Documento assinado eletronicamente por THYAGO AVELINO SANTANA DOS SANTOS, Secretário - Secretaria de Planejamento e Administração , em 17/07/2026, às 10:22, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

PNCPBrazilPublished Jul 17, 2026

Contratação direta do facilitador EDUARDO LIMA DE MATOS, CPF 265.738.815-91, para atuar como avaliador dos artigos científicos submetidos ao I Concurso de Artigos Científicos promovido pela Escola Judicial do Estado de Sergipe, em comemoração aos 25 anos da Revista da Ejuse.

SERGIPE JUSTICA ESTADUAL DE SEGUNDA INSTANCIA

Autorizado cfe. Documento assinado eletronicamente por GILSON FELIX DOS SANTOS, Diretor da Escola Judicial do Estado de Sergipe - EJUSE, em 16/07/2026, às 11:53, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

PNCPBrazilPublished Jul 16, 2026

Contratação direta, por Inexigibilidade de Licitação, do facilitador João Paulo Machado Feitoza, CPF 791.113.005-15, para apresentação de palestra, no II Fórum Sergipano de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, a ser realizado nos dias 13 e 14 de Agosto de 2026, tendo por público-alvo magistrados, membros do Ministério Público, Defensores Públicos e demais profissionais da rede de enfrentamento à violência contra a mulher

SERGIPE JUSTICA ESTADUAL DE SEGUNDA INSTANCIA

Autorizado cfe. Documento assinado eletronicamente por THYAGO AVELINO SANTANA DOS SANTOS, Secretário - Secretaria de Planejamento e Administração , em 16/07/2026, às 09:57, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

PNCPBrazilPublished Feb 24, 2026

Contratação de empresa de Engenharia e/ou Arquitetura para a execução da Recuperação da cobertura do Casarão Antigo do Fórum Desembargador José Antônio de Andrade Góes, situado à Praça General Olivei…

SERGIPE JUSTICA ESTADUAL DE SEGUNDA INSTANCIA

Contratação de empresa de Engenharia e/ou Arquitetura para a execução da Recuperação da cobertura do Casarão Antigo do Fórum Desembargador José Antônio de Andrade Góes, situado à Praça General Oliveira Valadão, s/n, Centro, Neópolis/SE, nos termos do Termo de Referência e Edital.

PNCPBrazilPublished Feb 10, 2026

Contratação de empresa de engenharia para execução da obra de construção da cobertura do estacionamento do Fórum Ministro Heitor de Souza, em Estância/SE, nos termos da planilha em anexo 2835933, con…

SERGIPE JUSTICA ESTADUAL DE SEGUNDA INSTANCIA

Contratação de empresa de engenharia para execução da obra de construção da cobertura do estacionamento do Fórum Ministro Heitor de Souza, em Estância/SE, nos termos da planilha em anexo 2835933, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

PNCPBrazilPublished Nov 28, 2025

Contratação de empresa de Engenharia e/ou Arquitetura para a execução da Reforma da Passarela e Auditório do Anexo II- Centro Administrativo Des. José Artêmio Barreto e da Cobertura do Anexo I - Cent…

SERGIPE JUSTICA ESTADUAL DE SEGUNDA INSTANCIA

Contratação de empresa de Engenharia e/ou Arquitetura para a execução da Reforma da Passarela e Auditório do Anexo II- Centro Administrativo Des. José Artêmio Barreto e da Cobertura do Anexo I - Centro Administrativo Des. José Antônio de Andrade Góes, localizados na Rua Pacatu...

PNCPBrazilPublished Sep 10, 2025

Contratação de empresa de Engenharia e/ou Arquitetura para a execução da Recuperação da cobertura do Casarão Antigo do Fórum Desembargador José Antônio de Andrade Góes, situado à Praça General Olivei…

SERGIPE JUSTICA ESTADUAL DE SEGUNDA INSTANCIA

Contratação de empresa de Engenharia e/ou Arquitetura para a execução da Recuperação da cobertura do Casarão Antigo do Fórum Desembargador José Antônio de Andrade Góes, situado à Praça General Oliveira Valadão, s/n, Centro, Neópolis/SE, nos termos do Termo de Referência e Edital.

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