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Latest publicationSep 5, 2025
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PNCPBrazilPublished Sep 5, 2025

A presente contratação tem por finalidade viabilizar a construção da Creche Tipo I – Padrão FNDE no Bairro do Alto, no município de Itiúba/BA, como estratégia essencial para atender à crescente deman…

MUNICIPIO DE ITIUBA

A presente contratação tem por finalidade viabilizar a construção da Creche Tipo I – Padrão FNDE no Bairro do Alto, no município de Itiúba/BA, como estratégia essencial para atender à crescente demanda por vagas na educação infantil pública. A ausência de estrutura adequada co...

PNCPBrazilPublished Aug 14, 2025

A justificativa para a presente contratação está alicerçada na necessidade de assegurar o retorno célere, seguro e efetivo das atividades escolares na comunidade do Povoado Lagoa do Tanque, onde a paralisação da obra da unidade padrão FNDE compromete gravemente o acesso à educação básica em instalações adequadas. Tal situação impacta diretamente alunos, professores e famílias, exigindo atuação imediata da Administração Pública para mitigar os efeitos negativos da interrupção da obra. Além disso, a contratação busca resguardar o investimento público já realizado, evitando a deterioração da estrutura parcialmente executada e possíveis prejuízos decorrentes da inação administrativa. A retomada da construção contribui para a valorização dos recursos aplicados, para a manutenção do patrimônio público e para o fortalecimento das políticas educacionais do município. A contratação é plenamente justificada do ponto de vista técnico, legal e social, tendo em vista que a solução proposta está em conformidade com o planejamento da Administração, os padrões do FNDE, as exigências da Lei nº 14.133/2021 e os princípios da eficiência, economicidade e continuidade do serviço público, promovendo o atendimento prioritário de direito fundamental garantido constitucionalmente.

MUNICIPIO DE ITIUBA

OBJETO: A justificativa para a presente contratação está alicerçada na necessidade de assegurar o retorno célere, seguro e efetivo das atividades escolares na comunidade do Povoado Lagoa do Tanque, onde a paralisação da obra da unidade padrão FNDE compromete gravemente o acess...

PNCPBrazilPublished Aug 10, 2025

A justificativa para a presente contratação está alicerçada na necessidade de assegurar o retorno célere, seguro e efetivo das atividades escolares na comunidade do Povoado de Alto do São Gonçalo, onde a paralisação da obra da unidade padrão FNDE compromete gravemente o acesso à educação básica. Tal situação impacta diretamente alunos, professores e famílias, exigindo atuação imediata da Administração Pública para mitigar os efeitos negativos da interrupção da obra. Além disso, a contratação busca resguardar o investimento público já realizado, evitando a deterioração da estrutura parcialmente executada e possíveis prejuízos decorrentes da inação administrativa. A retomada da construção contribui para a valorização dos recursos aplicados, para a manutenção do patrimônio público e para o fortalecimento das políticas educacionais do município. A contratação é plenamente justificada do ponto de vista técnico, legal e social, tendo em vista que a solução proposta está em conformidade com o planejamento da Administração, os padrões do FNDE, as exigências da Lei nº 14.133/2021 e os princípios da eficiência, economicidade e continuidade do serviço público, promovendo o atendimento prioritário de direito fundamental garantido constitucionalmente

MUNICIPIO DE ITIUBA

OBJETO: A justificativa para a presente contratação está alicerçada na necessidade de assegurar o retorno célere, seguro e efetivo das atividades escolares na comunidade do Povoado de Alto do São Gonçalo, onde a paralisação da obra da unidade padrão FNDE compromete gravemente...

PNCPBrazilPublished Aug 8, 2025

A justificativa para a presente contratação está alicerçada na necessidade de assegurar a entrega da obra, e de forma segura e efetiva a utilização para o desenvolvimento das atividades escolares na comunidade do Povoado Pedra Solta, onde a paralisação da obra da unidade padrão FNDE compromete gravemente o acesso à educação básica. Tal situação impacta diretamente alunos, professores e famílias, exigindo atuação imediata da Administração Pública para mitigar os efeitos negativos da interrupção da obra. Além disso, a contratação busca resguardar o investimento público já realizado, evitando a deterioração da estrutura parcialmente executada e possíveis prejuízos decorrentes da inação administrativa. A retomada da construção contribui para a valorização dos recursos aplicados, para a manutenção do patrimônio público e para o fortalecimento das políticas educacionais do município. A contratação é plenamente justificada do ponto de vista técnico, legal e social, tendo em vista que a solução proposta está em conformidade com o planejamento da Administração, os padrões do FNDE, as exigências da Lei nº 14.133/2021 e os princípios da eficiência, economicidade e continuidade do serviço público, promovendo o atendimento prioritário de direito fundamental garantido constitucionalmente.

MUNICIPIO DE ITIUBA

OBJETO: A justificativa para a presente contratação está alicerçada na necessidade de assegurar a entrega da obra, e de forma segura e efetiva a utilização para o desenvolvimento das atividades escolares na comunidade do Povoado Pedra Solta, onde a paralisação da obra da unida...

PNCPBrazilPublished Aug 8, 2025

A justificativa para a presente contratação está alicerçada na necessidade de assegurar o retorno célere, seguro e efetivo das atividades escolares na comunidade do Povoado Sítio dos Moços, onde a paralisação da obra da unidade padrão FNDE compromete gravemente o acesso à educação básica. Tal situação impacta diretamente alunos, professores e famílias, exigindo atuação imediata da Administração Pública para mitigar os efeitos negativos da interrupção da obra. Além disso, a contratação busca resguardar o investimento público já realizado, evitando a deterioração da estrutura parcialmente executada e possíveis prejuízos decorrentes da inação administrativa. A retomada da construção contribui para a valorização dos recursos aplicados, para a manutenção do patrimônio público e para o fortalecimento das políticas educacionais do município. A contratação é plenamente justificada do ponto de vista técnico, legal e social, tendo em vista que a solução proposta está em conformidade com o planejamento da Administração, os padrões do FNDE, as exigências da Lei nº 14.133/2021 e os princípios da eficiência, economicidade e continuidade do serviço público, promovendo o atendimento prioritário de direito fundamental garantido constitucionalmente.

MUNICIPIO DE ITIUBA

OBJETO: A justificativa para a presente contratação está alicerçada na necessidade de assegurar o retorno célere, seguro e efetivo das atividades escolares na comunidade do Povoado Sítio dos Moços, onde a paralisação da obra da unidade padrão FNDE compromete gravemente o acess...

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