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Latest publicationJul 16, 2026
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PNCPBrazilPublished Jul 16, 2026

Contratação de empresa para a prestação de serviços de substituição de vidros, incluído o fornecimento dos materiais, em atendimento às necessidades do município de Espírito Santo do Dourado/MG.

MUNICIPIO DE ESPIRITO SANTO DO DOURADO

2.1. A contratação de empresa para a prestação de serviços de substituição de vidros, incluído o fornecimento dos materiais, é fundamental para garantir a manutenção e conservação dos prédios públicos do Município de Espírito Santo do Dourado/MG. A necessidade de substituição...

PNCPBrazilPublished Jul 14, 2026

Contratação de empresa especializada para disponibilização de plataforma eletrônica destinada à implantação, gerenciamento, operacionalização, manutenção e hospedagem do Diário Oficial Eletrônico do Município de Espírito Santo do Dourado/MG, compreendendo sistema informatizado para cadastramento, gerenciamento, assinatura, publicação, armazenamento, consulta e disponibilização pública dos atos oficiais da Administração Municipal, em atendimento à Lei Municipal nº 557/2026 e às demais normas aplicáveis.

MUNICIPIO DE ESPIRITO SANTO DO DOURADO

2.1. A presente contratação mostra-se necessária para viabilizar a implantação, operacionalização e manutenção do Diário Oficial Eletrônico do Município de Espírito Santo do Dourado/MG, em conformidade com a Lei Municipal nº 557, de 02 de julho de 2026, que estabeleceu o Diári...

PNCPBrazilPublished Jul 13, 2026

Contratação de empresa para o fornecimento de materiais esportivos, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Esportes do Município de Espírito Santo do Dourado/MG.

MUNICIPIO DE ESPIRITO SANTO DO DOURADO

2.1. A contratação de empresa para o fornecimento de materiais esportivos é uma medida necessária e justificada para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Esportes do Município de Espírito Santo do Dourado/MG. 2.2. Faz-se necessária a aquisição dos materiais espor...

PNCPBrazilPublished Jun 8, 2026

Alientação de bens imóveis, chácaras localizadas no "Chacreamento Dois Irmãos", de propriedade do Município, conforme as matrículas 18.764, 18.754, 18.762, 18.755, 18.761 e 18.763 junto ao CRI de Sil…

MUNICIPIO DE ESPIRITO SANTO DO DOURADO

Alientação de bens imóveis, chácaras localizadas no "Chacreamento Dois Irmãos", de propriedade do Município, conforme as matrículas 18.764, 18.754, 18.762, 18.755, 18.761 e 18.763 junto ao CRI de Silvianópolis/MG.

Deadline Jul 1, 2026
PNCPBrazilPublished Feb 2, 2026

Contratação de empresa para elaboração de projetos e execução de obra de construção de unidades habitacionais no Município de Espírito Santo do Dourado, conforme o termo de compromisso nº 974147/2024…

MUNICIPIO DE ESPIRITO SANTO DO DOURADO

Contratação de empresa para elaboração de projetos e execução de obra de construção de unidades habitacionais no Município de Espírito Santo do Dourado, conforme o termo de compromisso nº 974147/2024/MCIDADES/CAIXA, com o objetivo de beneficiar a população de baixa renda.

PNCPBrazilPublished Oct 6, 2025

Delegação por meio de contrato de permissão para a execução do serviço público de transporte por taxi, no Município de Espírito Santo do Dourado/MG às pessoas físicas ou microempreendedor individual …

MUNICIPIO DE ESPIRITO SANTO DO DOURADO

Delegação por meio de contrato de permissão para a execução do serviço público de transporte por taxi, no Município de Espírito Santo do Dourado/MG às pessoas físicas ou microempreendedor individual habilitadas e capazes.

PNCPBrazilPublished Sep 29, 2025

Contratação de empresa especializada para execução de obra de ampliação das instalações do CEIM Benedita Cândida de Melo, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Municíp…

MUNICIPIO DE ESPIRITO SANTO DO DOURADO

Contratação de empresa especializada para execução de obra de ampliação das instalações do CEIM Benedita Cândida de Melo, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Espírito Santo do Dourado/MG.

PNCPBrazilPublished Sep 29, 2025

Contratação de empresa especializada para elaboração de estudos e projetos para execução de terraplanagem e urbanização da área onde será construída o prédio da Escola Municipal Zeni Gianini, em aten…

MUNICIPIO DE ESPIRITO SANTO DO DOURADO

Contratação de empresa especializada para elaboração de estudos e projetos para execução de terraplanagem e urbanização da área onde será construída o prédio da Escola Municipal Zeni Gianini, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Es...

PNCPBrazilPublished Aug 14, 2025

Alientação de bens imóveis, chácaras localizadas no "Chacreamento Dois Irmãos", de propriedade do Município, conforme as matrículas 18.764, 18.754, 18.762, 18.755, 18.761 e 18.763 junto ao CRI de Silvianópolis/MG.

MUNICIPIO DE ESPIRITO SANTO DO DOURADO

OBJETO: Alientação de bens imóveis, chácaras localizadas no "Chacreamento Dois Irmãos", de propriedade do Município, conforme as matrículas 18.764, 18.754, 18.762, 18.755, 18.761 e 18.763 junto ao CRI de Silvianópolis/MG. PROCESSO: 164 AMPARO LEGAL: Lei 14.133/2021, Art. 28, I...

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