Contratação de pessoa jurídica especializada em prestação de serviços técnicos para elaborar e executar o Projeto de Trabalho Social (PTS), no âmbito do Termo de Compromisso 974067, do Programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) FNHIS Sub-50, nos termos da Portaria MCidades 1416/2023, Portaria MCidades 75/2025 e Portaria Conjunta MGI/MF/CGU 32/2024, Termo de Compromisso sob o número nº 961039, conforme especificações constantes neste edital, no termo de referência, na planilha, cronograma, memorial descritivo e projeto.
Purchaser
MUNICIPIO DE ARAGUANA
Country
—
Notice published
13 Aug 2025
Tenqual indexed
13 Aug 2025
Closing date
Not listed
Source ID
Docs found
—
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Tender summary
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada em prestação de serviços técnicos para elaborar e executar o Projeto de Trabalho Social (PTS), no âmbito do Termo de Compromisso 974067, do Programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) FNHIS Sub-50, nos termos da Portaria MCidades 1416/2023, Portaria MCidades 75/2025 e Portaria Conjunta MGI/MF/CGU 32/2024, Termo de Compromisso sob o número nº 961039, conforme especificações constantes neste edital, no termo de referência, na planilha, cronograma, memorial descritivo e projeto. PROCESSO: 045/2025 AMPARO LEGAL: Lei 14.133/2021, Art. 28, II DESCRIÇÃO: concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia
What to check before bidding
- Issued by MUNICIPIO DE ARAGUANA.
- Source notice 01612539000164-1-000025/2025 on PNCP.
- Notice published 13 Aug 2025; Tenqual indexed it 13 Aug 2025.
- No closing date is listed yet.
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